Atualmente pode até ser difícil de imaginar, mas houve um tempo em que o Brasil desfrutava com grande estilo e classe dos jogos de azar e dos pomposos cassinos. Mas vamos por partes. Antes da atual proibição, os jogos de azar já estiveram proibidos.
Durante a época do império no Brasil, os cassinos existiam sim, porém ainda não com a tamanha procura e popularidade que viria a existir na década de 30. De qualquer modo, com a consolidação da república em 1917, os cassinos precisaram se refugiar na clandestinidade. O jogo como vemos por vezes em documentários e imagens só voltou a ser liberado em 1934 por Getúlio Vargas e esteve vigente durante 12 anos em território brasileiro.
Essa foi uma época grandiosa para os jogos de azar com dezenas de cassinos sendo criados por todo o país e com uma afluência notável nas classes altas e em vários setores da sociedade.
Um dos exemplos mais perfeitos da época grandiosa dos cassinos com o Palácio Quitandinha em Petrópolis.
Os cassinos apresentavam características luxuosas para além do próprio jogo como acompanhantes, bailarinas, quartos de hotel, refeições e tratamento VIP para convidados mais ilustres. Imagine só que estrelas da época como Carmen Miranda e outros nomes internacionais atuavam variadas vezes nos palcos dos cassinos brasileiros.
Não demorou muito até os cassinos começarem a mexer com a economia gerando milhões e trazendo inúmeros postos de trabalho. Para se ter ideia, no pico de sua popularidade, o Brasil contava com mais de 70 cassinos que davam emprego para mais de 40.000 pessoas. Era uma indústria em forte expansão e andava de mãos dadas com o turismo.
Fim de uma era
No entanto, tudo isso terminaria em 1946 por força do já conhecido decreto-lei 9.215. A proibição dos jogos de azar no Brasil foi feita pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, mas para a história, fica também a marca de sua esposa Carmela Teles Leite Dutra. Apesar de não existir até hoje nenhuma confirmação oficial, amigos íntimos e outras pessoas próximas do presidente e sua esposa revelaram que ela teve forte influência na decisão do marido.
Carmela era muito religiosa e devota dos costumes da igreja católica e nunca viu com bons ollhos todo o ambiente e vida que o interior dos cassinos proporcionava. Seu marido descreveu o jogo como algo degradante para o ser humano, mas muitos sabiam que era Carmela quem considerava o cassino como um local de pecado.
Mas não era só Carmela a ir contra os jogos de azar e cassinos. Alguns membros das classes mais conservadoras da sociedade e da igreja também eram contra todo o ambiente em redor dos cassinos, seus jogos e espetáculos.
A imponente fachada do Hotel Copacabana Palace, ainda hoje um dos mais belos de todo o país.
Em 30 de Abril de 1946 entrava em ação a proibição dos jogos de azar no Brasil pelo decreto-lei 9.215. Cassinos de renome como o do Hotel Copacabana Palace e outros sofreram o fechamento neste dia. Não surge como surpresa o forte efeito negativo econômico que essa proibição teve por todo o Brasil, mais precisamente em cidades que lucravam do jogo e do turismo que este trazia, como Poços de Caldas e Petrópolis.
Inúmeros empresários viram seus negócios ruírem em pouco tempo e a situação econômica brasileira se deteriorou rapidamente para todos que estavam de algum modo interligados a esse setor. Milhares de pessoas ficaram desempregadas de um dia para o outro e pouco ou nada havia a fazer. A opinião pública não deu a devida importância e não se preocupou com as futuras consequências pois se vivia em tempos de ditadura.
Mudam os tempos, mudam as vontades
A proibição se mantém há 70 anos, porém cada vez mais vão surgindo pressões para voltar a permitir os jogos no Brasil. Apesar de até à data nenhuma lei ter sido aprovada nesse sentido, o fato é que atualmente podemos estar bem próximos de voltar a ter uma lei que autorize e regule devidamente os jogos de azar.
Esta regulamentação é defendida por muitos, principalmente por aqueles ligados aos setores da economia e turismo. Tendo em conta a força que o turismo possui no Brasil, a regulamentação dos jogos e cassinos certamente traria boas consequências para a economia brasileira (milhares de postos de trabalho, novos hóteis, boa receita fiscal para o governo, etc).
Com a pressão interna cada vez maior, o governo tem discutido a possibilidade de legalizar o jogo no Brasil. Muitos congressos têm acontecido, reuniões com deputados e outros nomes da sociedade brasileira. O objetivo é garantir a criação de uma lei que permita que os jogos de azar e cassinos voltem de forma sustentável e que não tragam consequências negativas para o futuro próximo.
Com o novo marco regulatório é bem possível que se veja num futuro próximo uma roleta como esta operando legalmente num cassino brasileiro.
Mais ainda muito se apela que as bases de onde foi criada a lei de 1946, que já não fazem sentido na sociedade atual. Por exemplo, a invocação aos "bons costumes" presente no decreto-lei não faz mais pleno sentido na atual ordem jurídica do Brasil.
O Marco Regulatório (composto por 15 projetos de lei) é a mais recente esperança por parte daqueles que esperam uma legislação justa e moderna. Esse projeto de lei foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados e as perspectivas são muito boas. Denominado de Projeto de Lei - 442/1991, ele também engloba as apostas na internet, o significa uma total permissão, desde 1946, para empresas operarem seus cassinos (físicos ou online) em território brasileiro.
